Processo 190151/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:42
Autuado em 06/05/2009 09:42
Oficio de encaminhamento 154/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1336/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1336/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/07/2009 Acórdão   1336/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1335/2009
31/07/2009 210 Acórdão nº 1336/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2009 11:31 DP Processo em remessa externa
31/08/2009 17:28 DP  
28/08/2009 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1335/2009 -
27/08/2009 16:51 DAT  
03/08/2009 10:34 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2009 -
03/08/2009 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 2165/2009 -
03/08/2009 09:21 S2C  
31/07/2009 09:23 SMPjTC  
24/07/2009 10:29 S2C  
22/07/2009 16:12 DG  
07/07/2009 08:10 GCNB  
29/05/2009 09:19 SMPjTC Parecer nº 6874/2009 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA PORQUE RECURSOS DA FONTE 145 (FUNDEB) NÃO CONFIGURAM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, MAS PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS
18/05/2009 16:06 DAT Instrução nº 2928/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.5.928,76 na listagem de pendências desta Diretoria.
18/05/2009 09:51 DP  
06/05/2009 15:18 DAT  
06/05/2009 09:42 DP  

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